Categoria: Cível e processo civil
02/07/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Arbitramento Pericial e Fixação de Prazo para Entrega de Laudo em Processo Trabalhista...
02/07/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de reparação liminar e definitiva contra a retirada de proventos por tempo de serviço dos aposentados vinculados ao Ministério da Saúde ...
01/07/2024 17:09 | Conteúdo Jurídico
01/07/2024 17:06 | Conteúdo Jurídico
Defesa de Direito Líquido e Certo Contra Decisão Administrativa na Vara da Fazenda Pública...
30/06/2024 06:27 | Conteúdo Jurídico
Contestação por Carência de Ação com Base em Documentos sem Assinatura e Ilegitimidade de Parte...
30/06/2024 06:26 | Conteúdo Jurídico
Requerimento nos termos dos artigos 475-C e seguintes do Código de Processo Civil...
29/06/2024 11:53 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer Citação do INSS e Apresenta Memória Discriminada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...
29/06/2024 11:51 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer a Intimação do INSS para Apresentação de Planilhas de Cálculo Conforme Art. 475-B do CPC...
29/06/2024 11:49 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer a Liquidação de Sentença com Memória Discriminada e Atualizada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...
28/06/2024 04:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Pagamento de Quantia Líquida e Certa Baseado em Títulos Extrajudiciais...
28/06/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Declaração de Concordância dos Herdeiros e Autorização para Extração de Formal de Partilha...
27/06/2024 04:22 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Procedimento Ordinário e Reparação de Danos ...
27/06/2024 04:14 | Conteúdo Jurídico
Inventário e Partilha de Sicrano de Tal...
26/06/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Pedido de Gratuidade de Justiça, Nulidade de Doação e Manutenção de Posse...
26/06/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Requerimento ao Juízo para Cumprimento do Art. 84 do CPC...
25/06/2024 04:25 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Percentuais de Depreciação e Requerimento de Redução do Valor Avaliado do Imóvel Desapropriado...
25/06/2024 04:23 | Conteúdo Jurídico
Intervenção de Terceiros no Processo Civil - Pedido de Reconhecimento de Direito Imobiliário por Fulano de Tal Contra Sicrano de Tal e Beltrano de Tal...
24/06/2024 03:30 | Conteúdo Jurídico
Contestação dos Índices de Correção Monetária e da Comissão de Permanência com Base nos Princípios do Código de Defesa do Consumidor...
24/06/2024 03:24 | Conteúdo Jurídico
Intervenção de Terceiros e Solicitação de Suspensão Processual com Base nos Arts. 62 e Seguintes do CPC...
22/06/2024 07:05 | Conteúdo Jurídico
Esclarecimentos sobre Laudos e Parcelamentos de Débitos pelo Condomínio Réu...