Requisição de Extinção do Processo por Inércia da Parte Autora

Pedido de Arquivamento com Base no Art. 485, III, do CPC em Razão da Inatividade Processual...

Alvará Judicial Para Levantamento de Valores Deixados Por Falecido

Autorização Para Retirada de Depósitos Bancários e Proventos do PASEP Sem Inventário...

Ação de Imissão na Posse

Pedido de Ingresso em Imóvel Adquirido com Pedido de Liminar e Indenização por Perdas e Danos...

Ação de Deserdação

Pedido de Exclusão de Herdeiro por Atentado Contra a Vida do Autor da Herança...

Pedido de Nomeação de Tutora

Requerimento de Tutela de Menor para Fins de Percepção de Benefício Previdenciário...

Requerimento de Intimação para Devolução dos Autos com Prazo Peremptório

Pedido de Medida Cautelar de Busca e Apreensão em Caso de Descumprimento...

Processo Judicial Por Contrafação De Patente E Violação De Direitos Autorais

Petição Inicial Com Pedido De Reparação Por Cópia Ilegal De Produto Patentead...

Ação de Constituição de Compromisso Arbitral

Propositura com Fundamento na Cláusula Compromissária Prevista em Contrato Celebrado Entre as Partes...

Petição de Requerimento de Intimação do Ministério Público

Solicitação com Base no Art. 84 do Código de Processo Civil em Ação em Curso...

Petição de Pedido de Restituição de Prazo Processual

Carga Indevida dos Autos em Prazo Comum pela Parte Contrária com Base no Art. 221 do CPC...

Alvará Judicial para Anuência em Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Autorização Judicial em Favor de Menores para Validação de Negócio Jurídico nos Termos do Art. 892 do Código Civil...

Ação de Cobrança pelo Rito Ordinário

Execução de Duplicatas Vencidas e Não Pagas com Incidência de Correção Monetária...

Petição de Renúncia ao Mandato

Comunicação de Renúncia com Pedido de Retificação da Autuação e Anotações de Praxe nos Autos...

Requerimento de Alvará Para Restituição de Valores Referentes a Contratos de Penhor na Caixa Econômica Federal

Solicitação de Gratuidade de Justiça e Autorização Para Resgate de Jóias e Valores Associados aos Contratos Nº 021XX0.973.886-6 e 210.XX.973.983-9...

Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

Com Pedido de Procedência em face da Empresa Seguradora pelo Não Cumprimento da Cobertura de Seguro de Veículo do Autor....

Impugnação ao Valor Atribuído à Causa

Requisição de Redeterminação do Valor da Causa com Base no Artigo 259 do CPC e Apensamento nos Termos do Artigo 261 do CPC...

Requerimento de Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Pedido Fundamentado no Art. 267 do Código de Processo Civil por Inércia Processual da Parte Autora...

Pedido de Alvará de Levantamento de Valores

Requerimento de Saque de Reajustes Salariais de 28,86% e 3,17% Devidos a Servidor Público Federal Falecido...

Ação de Cobrança de Valores Relativos a Consórcio Liquidado

Requisição de Restituição de Parcelas Pagas Após Desistência do Participante e Liquidação Integral do Grupo...

Busca e Apreensão de Menor em Cumprimento a Decisão Judicial

Requisição de Medida Cautelar Para Assegurar a Guarda Conforme Estabelecido em Sentença Transitada em Julgado...